Processo 143493/16
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 29/02/2016 10:05
Autuado em 29/02/2016 10:05
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 3505/2016 da Primeira Câmara, de 05/08/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/07/2016 Acórdão   3505/ 2016 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
26/07/2016 Acórdão   3505/ 2016 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
19/07/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS SERVIDORES PUBLICOS DE PEROLA
Gestor atual JEAN CARLOS DA SILVA
Gestor do ato DARLAN SCALCO
Gestor do ato JEAN CARLOS DA SILVA
Servidor NELSON GOUVEIA

Juntadas
DataDescrição
23/05/2016 14:54 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 431588/16
10/05/2016 13:20 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 393406/16
20/04/2016 08:29 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 333900/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/09/2016 1447 Despacho Processual Diverso nº 2713/2016
05/08/2016 1416 Acórdão nº 3505/2016
22/07/2016 1406 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 28/2016 de 26/07/2016
16/05/2016 1359 Despacho Processual Diverso nº 1361/2016
02/05/2016 1349 Despacho Processual Diverso nº 1230/2016
29/03/2016 1327 Termo de Distribuição de Processo nº 3115/2016
22/03/2016 1323 Despacho Processual Diverso nº 2597/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/09/2016 14:34 DP  
16/09/2016 10:44 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 851/2016 -
16/09/2016 10:44 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2713/2016 -
13/09/2016 20:34 SMPjTC Certidão Diversa nº 5103/2016 -
13/09/2016 20:34 SMPjTC Parecer nº 12139/2016 - Pelo encerramento ATO DE INATIVAÇÃO. Pelo encerramento, cf. COFAP
06/09/2016 10:09 COFAP Parecer nº 9344/2016 -
01/09/2016 16:28 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2632/2016 -
31/08/2016 07:33 COFAP  
30/08/2016 17:22 GACAC  
28/07/2016 15:53 S1C Acórdão nº 3505/2016 -
28/07/2016 15:53 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1420/2016 -
22/07/2016 13:58 GACAC  
19/07/2016 16:47 S1C Certidão de Sessão nº 705/2016 -
05/07/2016 12:10 GACAC  
29/06/2016 16:14 SMPjTC Parecer nº 8458/2016 - legalidade e registro Pela legalidade e registro do ato, cf. DICAP.
23/05/2016 15:14 DICAP Parecer nº 6436/2016 -
16/05/2016 10:25 DP  
10/05/2016 16:43 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 387/2016 -
10/05/2016 16:43 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1361/2016 -
29/04/2016 09:02 DP Informação nº 9128/2016 -
26/04/2016 13:29 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 331/2016 -
26/04/2016 13:29 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1230/2016 -
22/03/2016 17:25 DP Informação nº 8016/2016 -
22/03/2016 10:21 GACAC Despacho Processual Diverso nº 903/2016 -
21/03/2016 08:38 DP Informação nº 6003/2016 -
29/02/2016 10:05 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2597/2016 -
29/02/2016 10:05 DICAP Instrução nº 5775/2016 -

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